Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.A fim de garantir assistência jurídica integral aos neces...

No que se refere ao Ministério Público, julgue o item subsequente.Procurador-geral de estado pode ser destituído por ato de governador, conforme lei c...

No que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.Considerando a autonomia administrativa e financeira atribuída constitucional...

A respeito dos direitos da pessoa portadora de deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente. É dever estatal, explícito n...

A respeito de processo legislativo e funcionamento do Congresso Nacional, julgue os próximos itens. As leis delegadas, editadas pelo presidente da Rep...

Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

O magistrado que esteja apto à promoção no cargo, mas retenha, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal não será promovido.

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens subsequentes.O direito ao silêncio, constitucionalmente assegurado ao preso, es...

O habeas corpus é remédio cabível para o controle jurisdicional de ato da administração; contudo, salvo os pressupostos de legalidade, o referido remé...

Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na...

Considerando os conceitos de sociedade, estado de direito e polícia, no contexto da segurança pública brasileira, julgue o item que se segue.O princíp...