Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200476798Um menor com apenas 10 anos de idade, em relação a imóvel urbano registrado regularmente em seu nome obtido a partir de ...1457941200476798Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Impostos Municipais | Obrigação FiscalUm menor com apenas 10 anos de idade, em relação a imóvel urbano registrado regularmente em seu nome obtido a partir de doação de seu avô, é considerado, em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)Acontribuinte de fato.Bterceiro responsável tributário, com responsabilidade subsidiária quanto a seus pais, que são os contribuintes.Cterceiro responsável tributário, sendo seu avô o contribuinte.Dcontribuinte de direito.Eterceiro responsável tributário, com responsabilidade solidária quanto a seus pais, que são os contribuintes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036919Direito TributárioA Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) foram instituídos pelo Ajuste SINIEF 07/05. Considerando as d...Questão 457941200150411Direito TributárioO Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) é presidido pelo Ministro da Fazenda e composto dos Secretários de fazendas, finanças, economia, r...Questão 457941200486115Direito TributárioCaio, administrador e sócio da sociedade empresária limitada Empório da Carne Ltda., atuante no ramo de compra e venda de produtos alimentícios, deixo...Questão 457941200880891Direito TributárioA pessoa jurídica X é uma microempresa optante do Simples Nacional, regime tributário diferenciado e simplificado previsto na Lei Complementar nº 123,...Questão 457941201207264Direito TributárioDeterminada empresa praticou negócio jurídico, com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador. A autoridade administrativa federal, com b...Questão 457941201335428Direito TributárioUma sociedade empresária tem várias dívidas e está sendo executada em diversos processos perante justiças variadas. Há execuções fiscais por créditos ...Questão 457941201729131Direito TributárioA carga tributária da pessoa jurídica Relevância Ltda. é majorada validamente por meio de decreto que eleva a alíquota de determinado tributo que inci...Questão 457941202020630Direito TributárioEm relação à distinção entre taxa e preço público, analise as afirmativas a seguir. I. A instituição do preço público não está sujeita ao princípio da...Questão 457941202034785Direito TributárioA Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, conhecido como Simp...Questão 457941202079683Direito TributárioA pessoa jurídica Alfa Ltda. presta serviços de manutenção de eletrodomésticos. Por meio de concorrência pública, é contratada pelo Município Beta par...