Compete às agências reguladoras controlar as atividades que constituem objeto de concessão ou permissão de serviço públi...

Julgue o item a seguir, a respeito de critérios de remuneração.Na contratação de fornecimento e serviços, com exceção nos afetos à engenharia, poderá ...

Com base no disposto na Lei n.º 9.784/1999, que regula os processos administrativos, assinale a opção correta.

Acerca das responsabilidades e penalidades do servidor público, julgue o item que se segue. O servidor não efetivo que ocupe cargo em comissão será de...

Para os regimes de contratação integrada e semi-integrada, é obrigatória a elaboração da matriz de riscos.

Acerca dos princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento básico, julgue o item abaixo.Considere a seguinte situação hipotética.O prefeit...

A respeito de aspectos atinentes ao processo licitatório, julgue o item a seguir. O processo licitatório para registro de preços será realizado na mod...

Julgue os itens seguintes, relativos ao regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.Entre as peculiaridades da concessão, está a...

No que se refere aos poderes administrativos, aos atos administrativos e ao controle da administração, julgue o item seguinte.Ato praticado por usurpa...

Acerca do regime dos servidores públicos federais, julgue os itens de 23 a 25.O servidor em exercício nomeado para cargo de provimento efetivo está su...

A respeito da responsabilidade civil do Estado, do parcelamento do solo urbano, da prescrição relativa aos direitos autorais e do direito de locação, ...