Acerca das agências executivas, é correto afirmar que:

Tendo como base o artigo 20 da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta quanto ao estágio probatório do Servidor Público da União.

Dentre os requisitos básicos para investidura em cargo público elencados abaixo, um NÃO se enquadra como essencial. Identifique-o.

O governador de um determinado estado está revoltado com o número elevado de servidores estáveis, todos do setor de informática, envolvidos com a vend...

Em face de sua soberania, então, o Estado é detentor de prerrogativas especiais perante os indivíduos, sem as quais, aliás, não se tornaria possível o...

Provimento é o ato pelo qual se efetua o preenchimento do cargo público, com a designação de seu titular. Na Coluna I constam algumas formas de provim...

Considere o texto constitucional: art. 66, § 1º - Se o Presidente da República considerar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrári...