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Q: Após a instrução probatória e a apresentação de alegações finais pelas partes, caberá ao magistrado proferir sentença, observando as disposições previstas no Código de Processo Penal. De acordo com as

A) a intimação do assistente de acusação será necessariamente pessoal, não podendo ocorrer por meio de seu advogado; | B) o tempo de prisão provisória será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade; | C) o réu somente poderá ser intimado da sentença condenatória pessoalmente se estiver preso. | D) o juiz não poderá fixar o valor da indenização por ocasião da sentença, ainda que haja requerimento do ofendido, dependendo de ação civil ex delicto; | E) o juiz, entendendo que deve ser mantida a prisão do réu, não precisará justificar tal manutenção por ocasião da sentença; mas, caso conceda a liberdade, deverá justificar;

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Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimentos Jurisdicionais Penais | Decisão Judicial e Coisa Julgada

Após a instrução probatória e a apresentação de alegações finais pelas partes, caberá ao magistrado proferir sentença, observando as disposições previstas no Código de Processo Penal.

De acordo com as disposições legais sobre o tema, é correto afirmar que:

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