Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941200477291

Considerando as disposições legais do Estatuto do Desarmamento e da Lei de Drogas, julgue o item que se segue.No caso de...

1

457941200477291
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERIS-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003 | Legislação Penal Especial

Considerando as disposições legais do Estatuto do Desarmamento e da Lei de Drogas, julgue o item que se segue.

No caso de cidadão detentor do certificado de registro de arma de fogo expedido pela Polícia Federal, o cerificado garante o livre porte do armamento em todo o território nacional.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200044387Direito Penal

Assinale a opção correta, considerando a lei e a jurisprudência dos tribunais superiores.

#Princípios Limitadores do Poder Punitivo#Fundamentos do Direito Penal
Questão 457941200570177Direito Penal

De acordo com o disposto na Lei n.º 8.137/1990, os crimes contra a ordem tributária estarão sujeitos à ação penal pública

#Legislação Penal Especial#Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990
Questão 457941200603213Direito Penal

No que tange aos institutos penais das excludentes de ilicitude e de culpabilidade e da imputabilidade penal, julgue o próximo item.A embriaguez acide...

#Teoria da Culpabilidade#Fundamentos da Culpabilidade#Imputabilidade Penal
Questão 457941200768909Direito Penal

Julgue o seguinte item, referentes à aplicação da lei penal. Em caso de crime que, por tratado, o Brasil se obrigue a reprimir, há extraterritorialida...

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Espaço
Questão 457941200935721Direito Penal

No que concerne aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

#Disposições Gerais#Injúria#Calúnia#Delitos Contra a Honra#Difamação
Questão 457941201051038Direito Penal

Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.Caracteriza crime contra a fé pública a venda, no exercício de atividade comercial, de...

#Crimes contra a Fé Pública#Falsificação de Títulos e Documentos Públicos
Questão 457941201209864Direito Penal

Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. A imputabilidade é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pel...

#Teoria da Culpabilidade#Imputabilidade Penal
Questão 457941201211611Direito Penal

No que tange a ilicitude, causas de exclusão e excesso punível, assinale a opção correta.

#Ilicitude
Questão 457941201344398Direito Penal

A respeito dos crimes de abuso de autoridade (Lei n.o 13.869/2019), assinale a opção correta.

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial
Questão 457941201663356Direito Penal

Com base na jurisprudência majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal relativa à dosimetria da pena na esfera criminal e no previsto na Constitui...

#Penas Restritivas de Liberdade#Reincidência Criminal

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003Questões do CESPE / CEBRASPE