De acordo com a Lei Complementar nº 001/1991 -
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
do Município, analisar a sentença abaixo:
A vacância do cargo decorrerá, entre outros, de promoção
(1ª parte). Dar-se-á a exoneração a pedido e de ofício
(quando se trata de cargo em comissão; de servidor não
estável; ocorrer posse de servidor não estável em outro
cargo inacumulável) (2ª parte)
A sentença está: