Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200477367De acordo com a legislação aplicável, assinale a alternativa abaixo que narra corretamente uma situação que constitui fa...1457941200477367Ano: 2022Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Impostos Municipais | Evento Tributário | Obrigação Fiscal | Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisDe acordo com a legislação aplicável, assinale a alternativa abaixo que narra corretamente uma situação que constitui fato gerador do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI):AA transmissão da propriedade de um terreno por um sócio à sociedade empresária da qual faz parte, para integralizar o capital social nela subscrito, considerando que seu objeto social seja a construção civil.BA transmissão de bens de pessoa jurídica ao sócio que os havia incorporado para pagamento do capital nela subscrito, em razão da desincorporação deles, considerando que o objeto social da pessoa jurídica é varejo de gêneros alimentícios.CA transmissão dos direitos reais de garantia sobre uma casa localizada no mesmo Município do vendedor e comprador.DA transmissão dos bens pertencentes à empresa incorporada pela incorporadora, considerando que o objeto social de ambas seja a produção de eventos.EA transmissão do domínio útil de bens imóveis por acessão física, como definidos na lei civil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200392126Direito TributárioAcerca das limitações do poder de tributar, assinale a alternativa correta:Questão 457941200433009Direito TributárioSobre os princípios do processo tributário assinale a alternativa que faz a correspondência correta: I. É o direito de contestar, por si próprio, cont...Questão 457941200483858Direito TributárioO Município de Tabuna realizou a obra de construção de um lago artificial em um terreno baldio localizado no centro de um bairro da sua periferia. A o...Questão 457941201037521Direito TributárioConsidere os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que informa, correta e respectivamente, o tipo de montante levado em consideração na b...Questão 457941201202456Direito Tributáriom uma determinada região residencial, um Município construiu um parque no valor de R$ 4 milhões de reais com diversos equipamentos públicos de lazer e...Questão 457941201252457Direito TributárioPrudêncio vendeu para Cesino, seu primo, um terreno que possuía em um bairro de seu Município. Ao fazer o registro do negócio no cartório, Prudêncio f...Questão 457941201419982Direito TributárioAlice reside no Município de Altos e Berenice em Batalha. Alice, por apreciar bastante o litoral piauiense, possui um imóvel residencial em Luís Corre...Questão 457941201441108Direito TributárioConsidere que, em vez de fundir sua empresa, Marcos realize o trespasse da Corta Pra Mim Ltda para a No Trinks Ltda, a qual continuará a atividade. Sa...Questão 457941201595638Direito TributárioTributos são pagamentos obrigatórios, previsto por lei, e são subdivididos em cinco tipos. Associe corretamente a sua descrição: I. É tributo através ...Questão 457941201954948Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: Tânia possui débito para com o Município em que reside referente ao imposto sobre a propriedade predial e te...