Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200477411A licença para tratamento da própria saúde é concedida ao servidor público do estado pelo prazo de trinta dias, podendo ...1457941200477411Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IJSN-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores | Legislação Estadual do Espírito Santo | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no TrabalhoA licença para tratamento da própria saúde é concedida ao servidor público do estado pelo prazo de trinta dias, podendo ser prorrogada pelo tempo que se fizer necessário, sem limite de tempo. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235351Legislação EstadualJulgue os itens subsecutivos, quanto às competências do Conselho de Governança Fiscal do Estado do Ceará, definidas na EC n.º 94/2018. I Compete a ess...Questão 457941200466631Legislação EstadualNessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí,a aposentadoria de Bento poderá ser cassada caso ...Questão 457941200486190Legislação EstadualJoão foi vítima de crime de roubo, situação na qual a sua cédula de identidade civil foi subtraída pelos criminosos. De acordo com as disposições da L...Questão 457941201161383Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul a respeito da possibilidade de concessão de isenção do pagamento do IP...Questão 457941201311539Legislação EstadualEm relação ao II Plano Distrital de Política para Mulheres (2020-2023), julgue o item subsequente.O referido plano resultou de um diálogo governamenta...Questão 457941201577694Legislação EstadualA concessão de diária é ato vinculado da administração pública.Questão 457941201667580Legislação EstadualCom base nas disposições da Constituição do Estado do Acre relativas aos servidores públicos civis estaduais, julgue os itens seguintes. I No âmbito d...Questão 457941201769211Legislação EstadualCom base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.Um servidor público estável do DF somente perderá o cargo em decorrência de...Questão 457941201867298Legislação EstadualNo que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item seguinte. É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos privat...Questão 457941201980171Legislação EstadualServidor público da Procuradoria-Geral do Distrito Federal que receber ingresso para assistir a show ou a congresso respeitará o Código de Ética dos S...