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No que concerne a aspectos relacionados ao direito constitucional, ao direito administrativo e ao direito penal, julgue o próximo item.O crime de corr...
Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética venha a ser descoberto, julgue o item que se segue, com fundamento na legislação pertin...
A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos, julgue o item que se segue.O registro de armas de fogo destruídas no Sistema Nacional de Armas é ...
Determinado cidadão brasileiro praticou delito de genocídio na Argentina, tendo matado membros de um grupo étnico daquele país, onde foi condenado def...
Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item que se segue.Incorrerá em crime de induzimento ao suicídio majorado o agente que induzir uma pessoa d...
De acordo com o Código Penal, assinale a opção correta, acerca das penas privativas de liberdade.
João, imputável, foi preso em flagrante no momento em que subtraía para si, com a ajuda de um adolescente de dezesseis anos de idade, cabos de telefon...
Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue cada um deles no que se refere ao fat...
Acerca dos princípios básicos do direito penal brasileiro, assinale a opção correta.
Com base no que estabelece a legislação relacionada à segurança da informação e à proteção de dados, julgue o item a seguir. A Lei n.º 12.737/2012, qu...