Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200477705Para os efeitos da Lei de Execução Penal, a contar da saída do estabelecimento, o liberado definitivo é considerado egre...1457941200477705Ano: 2013Banca: COPS-UELOrganização: SEAP-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialPara os efeitos da Lei de Execução Penal, a contar da saída do estabelecimento, o liberado definitivo é considerado egresso pelo prazo deA1 ano.B2 anos.C6 meses.D3 meses.E1 ano e 6 meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187655Direito PenalNo que respeita aos crimes contra o patrimônio, considere as afirmativas a seguir: I. O concurso de pessoas majora a pena do crime de furto, bem como ...Questão 457941200245700Direito PenalSobre o crime de tortura, assinale a alternativa correta.Questão 457941200445674Direito PenalQuanto à embriaguez na Legislação Penal Brasileira, considere as afirmativas a seguir. I. A embriaguez voluntária ou culposa completa exclui a imputab...Questão 457941200575262Direito PenalSobre o certificado de registro de arma de fogo, considere as afirmativas a seguir. I. Tem validade em todo o território nacional. II. Autoriza o seu ...Questão 457941201023737Direito PenalSobre os elementos que constituem direitos do preso, considere as afirmativas a seguir. I. Previdência social. II. Constituição de pecúlio. III. Chama...Questão 457941201051707Direito PenalNo Estado de Direito Democrático, o emprego da violência é monopólio do Estado, que dela pode fazer uso por meio da instituição policial em conformida...Questão 457941201231838Direito PenalSobre os crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, considere as afirmativas a seguir. I. Abandonar cargo público fora dos caso...Questão 457941201275850Direito PenalA respeito da teoria jurídica do delito, em especial da tipicidade, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) Pela adequação tí...Questão 457941201329830Direito PenalA falsificação de documento público, quando o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo ocupado, tem a pena aumentadaQuestão 457941201591251Direito PenalEm relação à constituição de ofensa aos direitos do titular de programa de computador, conforme disciplinado na Lei Federal nº 9.609/1998, atribua V (...