Para os efeitos da Lei de Execução Penal, a contar da saída do esta...

No que respeita aos crimes contra o patrimônio, considere as afirmativas a seguir: I. O concurso de pessoas majora a pena do crime de furto, bem como ...

Sobre o crime de tortura, assinale a alternativa correta.

Quanto à embriaguez na Legislação Penal Brasileira, considere as afirmativas a seguir. I. A embriaguez voluntária ou culposa completa exclui a imputab...

Sobre o certificado de registro de arma de fogo, considere as afirmativas a seguir. I. Tem validade em todo o território nacional. II. Autoriza o seu ...

Sobre os elementos que constituem direitos do preso, considere as afirmativas a seguir. I. Previdência social. II. Constituição de pecúlio. III. Chama...

No Estado de Direito Democrático, o emprego da violência é monopólio do Estado, que dela pode fazer uso por meio da instituição policial em conformida...

Sobre os crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, considere as afirmativas a seguir. I. Abandonar cargo público fora dos caso...

A respeito da teoria jurídica do delito, em especial da tipicidade, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) Pela adequação tí...

A falsificação de documento público, quando o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo ocupado, tem a pena aumentada

Em relação à constituição de ofensa aos direitos do titular de programa de computador, conforme disciplinado na Lei Federal nº 9.609/1998, atribua V (...