Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941200478228Segundo a Lei Orgânica do Município de Valença, nenhum empreendimento de obras e serviços do município poderá ter início...1457941200478228Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Constituição Municipal de Valença | Legislação Municipal de Valença Segundo a Lei Orgânica do Município de Valença, nenhum empreendimento de obras e serviços do município poderá ter início sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual, obrigatoriamente, conste Aa arrecadação dos recursos através das viabilidades do empreendimento.Bapenas a conveniência e oportunidade para o interesse comum que é o objetivo fundamental de obras públicas. Capenas a viabilidade do empreendimento para o município. Dos prazos de início e conclusão, acompanhados somente do principal, que é o valor da obra, devidamente na sua planilha de composição. Ea viabilidade do empreendimento, sua conveniência e oportunidade para o interesse comum. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150689Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Camaçari, são formas de provimento de cargo público, EXCETO aQuestão 457941200158426Legislação Municipal (Bahia)Compete privativamente ao Município de ValençaQuestão 457941200820674Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica, assinale a alternativa correta acerca dos servidores do Município de Valença-BA.Questão 457941200963555Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Camaçari, a posse ocorrerá no prazo deQuestão 457941201233136Legislação Municipal (Bahia)Assinale a alternativa correta acerca dos princípios da administração pública do Município de Valença-BA, de acordo com a sua Lei Orgânica.Questão 457941201271176Legislação Municipal (Bahia)As diretrizes definidas pelo Plano Diretor como instrumento básico para o desenvolvimento urbano são:Questão 457941201443810Legislação Municipal (Bahia)Sobre a organização administrativa do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica Municipal.Questão 457941201444427Legislação Municipal (Bahia)Conforme disposto na Lei Orgânica Municipal de Valença-BA, são assegurados, na sua ação nominativa e no âmbito de jurisdição do Município, a observânc...Questão 457941201864397Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta.Questão 457941201870490Legislação Municipal (Bahia)Sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, é correto afirmar que