A lista de serviços anexa à Lei Complementar n° 11...

Q: A lista de serviços anexa à Lei Complementar n° 116/03 arrola expressamente todos os serviços cujas prestações estão sujeitas ao ISSQN. A referida lista faz referência expressa à incidência do ICMS so

A) material odontológico, relativamente à prestação de serviço indicada no subitem 4.12 da lista (Odontologia). | B) mercadorias utilizadas na prestação de serviço indicada no subitem 13.03 da lista (Fotografia e cinematografia, inclusive revelação, ampliação, cópia, reprodução, trucagem e congêneres). | C) alimentação a hóspedes de estabelecimentos hoteleiros, quando seu valor não estiver incluído no pre- ço da diária, tratando-se de prestação de serviço indicada no subitem 9.01 da lista (Hospedagem de qualquer natureza em hotéis). | D) alimentação, medicamentos e material de consumo infantil e geriátrico, relativamente à prestação de serviço indicada no subitem 4.17 da lista (Casas de repouso e de recuperação, creches, asilos e congêneres). | E) caixão, urna ou esquife, tratando-se de prestação de serviço indicada no subitem 25.01 da lista (Funerais).

457941200478260

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação Estadual

A lista de serviços anexa à Lei Complementar n° 116/03 arrola expressamente todos os serviços cujas prestações estão sujeitas ao ISSQN. A referida lista faz referência expressa à incidência do ICMS sobre as mercadorias fornecidas em algumas destas prestações de serviços.

De acordo com a referida lista, o ICMS incide o sobre o fornecimento de

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A lista de serviços anexa à Lei Complementar n° 116/03 arrola expre...

Questões relacionadas para praticar

A lista de serviços anexa à Lei Complementar n° 116/03 arrola expre...

Questões relacionadas para praticar