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Conforme o artigo 14 A da Lei Federal nº 8.080/1990, quais são os foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do ...
Acerca da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA é correto afirmar:
Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a lei 8.080/1990, exceto:
Um laboratório realizava a produção de cosméticos e produtos de higiene sem registro, licença e autorizações do órgão sanitário competente, contrarian...
Acerca da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, analise os itens a seguir. Compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: I...
De acordo com a Lei 8.142/1990. O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com...
Analise os itens abaixo de acordo com a Lei Estadual n.º 10.083, de 23 de setembro de 1998. I – Entende-se por saúde da população o conjunto de ações ...
Assinale a alternativa que apresenta uma das competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido pelo Artigo 16 da...
Em um atendimento de saúde realizado dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres, qual das alternativas abaixo encontra-se correta em relação...
A lei 8142/90, também conhecida como uma das leis do SUS, versa sobre a participação popular e o financiamento do SUS. Com relação a participação popu...