Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200478676Segundo o art. 36 da Lei 4.320/64, algumas despesas podem ser consideradas Restos a Pagar, distinguindo-se as processada...1457941200478676Ano: 2014Banca: FUNCERNOrganização: IF-RNDisciplina: Legislação FederalSegundo o art. 36 da Lei 4.320/64, algumas despesas podem ser consideradas Restos a Pagar, distinguindo-se as processadas das não processadas. Assim, constituem Restos a Pagar processadosas despesas que foram empenhadas,Anão liquidadas e nem pagas até 31 de dezembro.Bliquidadas e pagas até 31 de dezembro.Cliquidadas e não pagas até 31 de dezembro.Dnão liquidadas e pagas até 31 de dezembro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200292193Legislação FederalConsiderando a necessidade de disciplinar a formulação de consultas ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), por parte dos CREAs, confo...Questão 457941200699553Legislação FederalUma das principais ideias defendidas na organização pedagógica dos Institutos Federais para promover a formação humana integral dos estudantes éQuestão 457941200838517Legislação FederalEm consonância com a redação do parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, a Língua Brasileira de Sinais - LibrasQuestão 457941200845827Legislação FederalNos termos da Lei n.º 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Feder...Questão 457941200879232Legislação FederalOs Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, criados pela Lei n.º 11.892/2008, têm como órgão executivo a reitoria, composta por 1 Reitor...Questão 457941201146961Legislação FederalDe acordo com a Resolução N.º 417, de 27 de março de 1998, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que dispõe sobre as empresas indust...Questão 457941201229028Legislação FederalDe acordo com o Art. 178 da Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, aprovada pela Resoluçã...Questão 457941201245136Legislação FederalAs atividades do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias são regidas pela Lei Nº 13.595/2018 que altera a Lei Nº 11.350/ 2006. ...Questão 457941201600679Legislação FederalDe acordo com a Lei N.º 12.527, a Lei da Transparência, que veio para regulamentar e assegurar a efetividade dos princípios da publicidade e da transp...Questão 457941201944427Legislação FederalCom base na ABNT NBR NM 248:2003, na determinação da composição granulométrica de agregados miúdos e graúdos para concreto,