Em relação à sentença no processo penal,

Q: Em relação à sentença no processo penal,

A) a sentença conterá a exposição sucinta da acusa- ção, mas detalhada da defesa. | B) apenas no caso de sentença condenatória, a intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, se estiver preso. | C) o assistente será intimado na pessoa de seu advogado, mas o querelante necessariamente será intimado pessoalmente da sentença condenatória. | D) o tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil e no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade. | E) apenas a defesa pode, no prazo de 2 (dois) dias, opor embargos de declaração, em razão de obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão da sentença.

457941200478968

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Decisão Judicial e Coisa Julgada

Em relação à sentença no processo penal,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em relação à sentença no processo penal,

Questões relacionadas para praticar

Em relação à sentença no processo penal,

Questões relacionadas para praticar