De acordo com o decreto 5.503, de 22 de abril de 2...

Q: De acordo com o decreto 5.503, de 22 de abril de 2004 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o serviço oficial pode efetuar a colheita de amostras de estabelecimentos que produ

A) a justificativa técnica para requerimento de contraprova é desnecessária. | B) o responsável técnico da empresa proprietária do produto é obrigado a acompanhar os testes da contraprova. | C) a análise da contraprova não será realizada se a amostra em poder do interessado apresentar indícios de violação. | D) a contraprova pode ser realizada em um laboratório da rede oficial diferente do laboratório da rede oficial que realizou a primeira análise. | E) o prazo máximo para requerimento de contraprova é de 20 dias contados a partir da data de recebimento do resultado.

457941200479082

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Medicina VeterináriaTemas: Vigilância Internacional e Sanitária

De acordo com o decreto 5.503, de 22 de abril de 2004 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o serviço oficial pode efetuar a colheita de amostras de estabelecimentos que produzam ou comerciem produtos de uso veterinário para fins de análise de fiscalização. Quando um interessado não concorda com o resultado dessa análise, ele poderá requerer contraprova.

Sobre a contraprova, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com o decreto 5.503, de 22 de abril de 2004 do Ministério...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o decreto 5.503, de 22 de abril de 2004 do Ministério...

Questões relacionadas para praticar