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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Tipicidade Penal, Tipo Culposo, Erro de Tipo Essencial, Delitos Contra a Vida, Homicídio Doloso.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Fernando estava sentado no banco de uma praça, jogando dominó quando visualizou uma pessoa com capacete e viseira escura fechada e que gesticulava, dando mostras de irritação. De repente, essa pessoa correu em sua direção e Fernando, acreditando que seria atacado, precipitadamente, pegou uma pedra e arremessou contra o desconhecido. Devido a sua má pontaria, Fernando errou o homem e acertou uma criança, que passava pelo local. A criança faleceu em decorrência da pedrada. Nesse momento, o homem tirou o capacete e Fernando o reconheceu. Era Roberto, seu primo. Como não se viam há muito tempo, Roberto queria apenas lhe dar um abraço acalorado quando correu em sua direção.
Considerando o disposto no Código Penal, assinale a opção correta, acerca da situação hipotética apresentada.