Considere a seguinte situação:
Em uma escola pública, um aluno de 13 anos foi
suspenso por três dias após envolvimento em um conflito
verbal com um colega. Durante a reunião com a direção,
o responsável legal do estudante questionou a medida,
afirmando que não houve escuta prévia nem alternativa
pedagógica. À luz da Lei nº 8.069/90, qual princípio
jurídico-pedagógico deveria nortear a conduta da escola
nesse tipo de situação?