A Lei Nº 8142 de 1990, no seu artigo 1°, diz qu...

457941200479543

Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: SAD-MSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais

A Lei Nº 8142 de 1990, no seu artigo 1°, diz que o SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: I - o Conselho de Saúde; e II - a Conferência de Saúde. Esta última reunir-se-á:

em caráter permanente e deliberativo, como órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários

a cada 3 anos, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde

a cada 4 anos, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde, nos níveis correspondentes

a cada 2 anos, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde

em caráter permanente e deliberativo, composto por representantes do governo, e usuários do sistema de saúde

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200479543

em caráter permanente e deliberativo, como órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários

a cada 3 anos, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde

a cada 4 anos, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde, nos níveis correspondentes

a cada 2 anos, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde

em caráter permanente e deliberativo, composto por representantes do governo, e usuários do sistema de saúde

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei Nº 8142 de 1990, no seu artigo 1°, diz que o SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do P...

Questões relacionadas para praticar

A Lei Nº 8142 de 1990, no seu artigo 1°, diz que o SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do P...

Questões relacionadas para praticar