Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200479722São consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de acordo com o Estatuto da Juve...1457941200479722Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Martinho - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteSão consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de acordo com o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013). No que se refere a essa temática, assinale a alternativa correta.AO Estado promoverá, em todos os níveis de ensino, a educação ambiental voltada para a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade, de acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente.BA educação básica será ministrada em língua portuguesa, assegurada a utilização da língua inglesa e de processos próprios de aprendizagem aos jovens indígenas e de povos e comunidades tradicionais.CConsidera-se de baixa renda a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) cuja renda mensal seja de até 3 (três) salários-mínimos. DA política pública de atenção à saúde do jovem será desenvolvida em consonância com a articulação das instâncias de saúde e justiça na prevenção do uso e abuso de álcool, tabaco e outras drogas, inclusive esteróides anabolizantes e, especialmente, maconha.EAplica-se o Estatuto da Juventude em detrimento do Estatuto da Criança e do Adolescente aos adolescentes com idade entre 15 (quinze) e 18 (dezoito) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058562Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990 (ECA), Art. 4º, o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à al...Questão 457941200238021Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em uma escola de Porto Alegre, uma turma composta por adolescentes com 12 anos de idade resolveu organizar uma excursão para a Serra Gaúcha. Eles junt...Questão 457941200589851Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos direitos do adolescente privado de sua liberdade, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as seguintes assertivas. I....Questão 457941200739627Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para que possamos viver em sociedade, é fundamental seguir normas e regras. O Estatuto da Juventude institui direitos, princípios e diretrizes de polí...Questão 457941200950567Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o PIM, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201336145Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado adolescente, nos termos da Lei, aquele entre:Questão 457941201383599Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradan...Questão 457941201393629Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, disciplina os direitos e garantias das crianças e adolescentes. Em relação a...Questão 457941201809367Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), em suas atualizações, é regida por alguns princípios. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a nenhu...Questão 457941202058291Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA, são medidas aplicáveis às entidades de atendimento que descumprirem obrigação constante do art. 94 (ter, em seus quadros, profissionai...