Acerca do procedimento comum, julgue o item que se segue.Quando for dispensável a fase instrutória e o pedido contrariar...

Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item seguinte, acerca das normas proces...

Caso demonstre a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, pode ser beneficiária da justiça...

Considerando as regras do atual Código de Processo de Civil acerca das competências e da formação do processo, julgue o seguinte item.Considera-se pro...

Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judic...

No que concerne a petição inicial, prescrição intercorrente, revelia, suspensão do processo e suspensão de segurança, julgue o item a seguir, de acord...

De acordo com a legislação processual civil em vigor, devem ser processadas pelo rito comum as ações de

Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.A classificação das normas em materiais ou processuais depende de sua localização no ordenam...

A respeito das normas processuais civis pertinentes a jurisdição e ação, julgue o item seguinte.O novo CPC aplica-se aos processos que se encontravam ...

Do casamento entre Almir e Emília, nasceu Luísa. Devido ao divórcio do casal e a pouca ajuda financeira recebida do pai, Luísa, representada por sua g...

Conforme o disposto no CPC, se, antes mesmo de ajuizar a ação, o autor verificar a presença dos requisitos para a desconsideração da personalidade jur...