Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, c...

O credor da sociedade tem como garantia a participação societária, ou seja, as quotas ou ações representativas do capital social.

Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte.O planejamento da política de qualidade das atividades de marcas é ...

Julgue os próximos itens, relativos às normas de falência e de recuperação de empresas.No curso do processo falimentar, é cabível ação revocatória a s...

A sociedade empresária X firmou contrato com a sociedade empresária Y, para que Y lhe prestasse determinado serviço, tendo Y recebido como título de c...

O cosmopolitismo, uma das principais características do direito empresarial, deu origem a usos e costumes comuns a todos os comerciantes, independente...

A respeito dos contratos mercantis, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, que trata do registro público de empresas mercantis e atividades afins, julgue o item a seguir. A proteção ao nome...

No que concerne aos títulos de crédito e aos contratos, assinale a opção correta.

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.As disposições legais referentes às associaçõ...

Com base nas disposições do Livro II do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao direito empresarial. O empresário e a sociedade empresária ...