Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941200480161À luz da lei orgânica do município de Turilândia - MA, ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu pe...1457941200480161Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Lei Orgânica Municipal de Turilândia | Legislação Municipal de TurilândiaÀ luz da lei orgânica do município de Turilândia - MA, ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições, exceto:Acriar, organizar, suprimir Distritos, observada a legislação estadual.Blegislar sobre assuntos de interesse local.Celaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.Dmanter, com a independência técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação pré-escolar e de ensino médio. Esuplementar a legislação federal e estadual, no que couber.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172284Legislação Municipal (Maranhão)Assinale a única alternativa em desacordo com a Lei orgânica do município de Turilândia – MA.Questão 457941200194905Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, qual o prazo para o servidor empossado entrar em exercício,...Questão 457941200211509Legislação Municipal (Maranhão)Prazo para a realização de eleição em caso de vacância do cargo de Prefeito nos três primeiros anos do mandato, de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânic...Questão 457941200219975Legislação Municipal (Maranhão)Com base na Lei orgânica do município de Turilândia - MA são condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da lei federal, exceto:Questão 457941200449217Legislação Municipal (Maranhão)O que acontece se o Presidente da Câmara recusar-se a assumir o cargo de Prefeito, segundo o Parágrafo Único do Art. 59 da Lei Orgânica:Questão 457941200503703Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de pr...Questão 457941200653197Legislação Municipal (Maranhão)Assinale a única alternativa que se encontra em desacordo a lei orgânica de Turilândia - MA.Questão 457941200865540Legislação Municipal (Maranhão)O plano municipal de educação dispõe que o financiamento e a gestão da educação estão intrinsecamente relacionados. No que se refere à gestão, o munic...Questão 457941201370482Legislação Municipal (Maranhão)Com base no estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turilândia/MA, além do vencimento poderão ser pagas ao servidor as vantagens, sobre ela a...Questão 457941202021715Legislação Municipal (Maranhão)Não apresenta um objetivo do Plano Municipal de Educação do Município de Magalhães de Almeida MA.