Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200480170Ricardo, funcionário público municipal, que, a pedido de um secretário do Município retardou a prática de ato de ofício ...1457941200480170Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Itajubá - MGDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração PúblicaRicardo, funcionário público municipal, que, a pedido de um secretário do Município retardou a prática de ato de ofício infringindo, assim, o seu dever funcional, incorre nas penas previstas para o crime de:APrevaricação.BCorrupção ativa. CCorrupção passiva.DCondescendência criminosa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182342Direito PenalEm cada item seguir é apresentada uma situação hipotética a ser julgada com base na legislação brasileira protetiva da pessoa idosa. O crime de esteli...Questão 457941200230659Direito PenalUm sócio-administrador de determinada empresa, antevendo situação de crise econômico-financeira futura, comete, em janeiro de 2020, crime falimentar c...Questão 457941200479500Direito PenalTendo como base as disposições do Código Penal brasileiro e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.Recusar ou omitir dados ...Questão 457941200585307Direito PenalMarcelo em um passeio turístico tradicional de mergulho em Natal-RN, ao perceber que o barco em que se encontrava já em alto mar estava afundando pelo...Questão 457941200873482Direito PenalNão é aplicável o art. 14, II, do CP à tentativa de sonegação tipificada no art. 1º da Lei n. 8.137/1990, devido à existência de tipo subsidiário espe...Questão 457941201059951Direito PenalJoão, recém-aprovado em concurso público para tabelião do registro de notas no Maranhão, antes de receber a delegação do Poder Público, em razão da fu...Questão 457941201511409Direito PenalHá cinco anos Rosa reside na casa de Maria, sua tia, e com ela mantém uma relação estreita. Por isso, Maria disse a Rosa que, caso algo de grave lhe a...Questão 457941201580240Direito Penal“Juliano Moreira, na qualidade de gestor público, determinou a retenção dos valores descontados da folha de pagamento dos servidores públicos que rece...Questão 457941201888521Direito PenalNo que concerne aos crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo, estabelecidos na legislação pátria, a conduta de promover pu...Questão 457941201954768Direito PenalCarlos foi condenado pelo crime de furto qualificado (Art. 155, §4º, do Código Penal) por ter subtraído cabos de cobre de uma obra abandonada, cujo va...