Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941200480186

Julgue o item subsequente. A responsabilidade civil do Estado no Brasil segue a teoria da culpa, pela qual o Estado só r...

1

457941200480186
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Verdejante - PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do Estado

Julgue o item subsequente. 


A responsabilidade civil do Estado no Brasil segue a teoria da culpa, pela qual o Estado só responde pelos danos causados por seus agentes se houver prova de dolo ou culpa. Isso significa que a reparação do dano depende da demonstração de que o agente público agiu com intenção ou negligência, não bastando o nexo causal entre a ação e o dano. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200294561Direito Administrativo

O Poder Regulamentar é aquele em que o Administrador Público tem Liberdade em sua decisão, admite Juízo de Valor, bem como análise de Conveniência e d...

#Poderes Administrativos#Poder Normativo, Hierárquico e Disciplinar
Questão 457941200346438Direito Administrativo

Os atos de improbidade administrativa correspondem a condutas ilícitas praticadas por agentes públicos ou terceiros que causem violação dos princípios...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções
Questão 457941200687880Direito Administrativo

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Acerca das previsões contidas na Constituição Federal sobre a Administração Pública e sua r...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Concursos Públicos
Questão 457941200723912Direito Administrativo

Julgue o item que se segue.A discricionariedade consiste na ausência de liberdade que a Administração Pública possui para escolher a melhor forma de e...

#Poderes Administrativos#Poder Vinculado e Discricionário
Questão 457941200752231Direito Administrativo

Julgue o item a seguir.O Direito Administrativo é um ramo autônomo do Direito Público que regula a função administrativa do Estado, incluindo ações de...

#Introdução ao Direito Administrativo: Histórico, Funções do Estado e Fontes
Questão 457941200904687Direito Administrativo

Considerando as espécies de Agentes Públicos previstos na doutrina, com base nas funções a estes atribuídas, Ministros e Secretários de Estados são cl...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941200959316Direito Administrativo

Julgue o item subsequente.Os fundamentos da anulação administrativa são o poder da autotutela e o princípio da legalidade.

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros
Questão 457941201042851Direito Administrativo

Julgue o item que se segue. O Artigo 10 da Lei de licitações e contratos administrativos (Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021) estabelece qu...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941201635130Direito Administrativo

Julgue o item que se segue.Os atos administrativos, expressões da vontade do poder público, possuem requisitos como competência, finalidade, forma, mo...

#Atos Administrativos#Requisitos do Ato Administrativo
Questão 457941201849058Direito Administrativo

Julgue o item que se segue.Segundo a Lei nº 8.429, de 1992, os atos de improbidade administrativa somente podem ser julgados se houver comprovação de ...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Responsabilidade Civil do EstadoQuestões do IGEDUC