Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941200480195De acordo com a Lei Orgânica do Município, são ainda, entre outros, objetos de deliberação da Câmara Municipal, na forma...1457941200480195Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Natal (RN) De acordo com a Lei Orgânica do Município, são ainda, entre outros, objetos de deliberação da Câmara Municipal, na forma do Regimento Interno, EXCETO:AResoluções.BAutorização. CPedidos de informação.DIndicação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025981Legislação Municipal (Geral)No âmbito da Lei Orgânica do Município, a iniciativa popular será exercida pela apresentação à Câmara Municipal de projeto de lei subscrito por no mín...Questão 457941200277432Legislação Municipal (Geral)No que diz respeito ao Poder Legislativo, no âmbito da Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200692241Legislação Municipal (Geral)No âmbito da Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é caso de aplicação da penalidade de demissão ao s...Questão 457941200771633Legislação Municipal (Geral)Sobre o Poder Legislativo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Poder Legis...Questão 457941200785011Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a aplicação da penalidade é de competência da autor...Questão 457941201084954Legislação Municipal (Geral)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, os símbolos serão estabelecidos em lei, mediante a:Questão 457941201105871Legislação Municipal (Geral)No que diz respeito às leis e ao processo legislativo, com base na Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) ...Questão 457941201637177Legislação Municipal (Geral)A respeito do auto de infração, de acordo com a Lei Municipal nº 069/2013 — Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para ...Questão 457941201702027Legislação Municipal (Geral)Em conformidade com o exposto na Lei Municipal n° 1.624/2011, que dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Nova Hartz, assinalar a alternativ...Questão 457941202029573Legislação Municipal (Geral)Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares aplicáveis a s...