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Ano: 2025Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Humberto de Campos - MADisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Natal (RN)
De acordo com a legislação vigente, é atribuição
específica do Agente Comunitário de Saúde:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Natal (RN)
De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a
sentença.
O plebiscito é a manifestação do eleitorado sobre lei
municipal ou parte dela (1ª parte). O referendo é a
manifestação do eleitorado municipal sobre fato específico,
decisão política, programa ou obra (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Pinheiro - MADisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Natal (RN)
Qual é a finalidade da publicidade dos atos,
programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos
públicos municipais, conforme disposto na Lei
Orgânica:
Ano: 2012Banca: OBJETIVAOrganização: EPTCDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Natal (RN) | Lei Orgânica do Município de Natal
Texto associado
Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e suas emendas, responder às questões nº 26 e nº 27.
Analisar os itens abaixo:
I - O transporte remunerado de passageiros, coletivo ou individual, de qualquer natureza, é serviço público sujeito ao controle e à fiscalização pelos órgãos próprios do Município.
II - É dever do Município assegurar tarifa do transporte compatível com o poder aquisitivo da população e com a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do sistema com vistas a garantir-lhe a qualidade e a eficiência.
Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Natal (RN)
Sobre os procedimentos corretos durante a realização de
um sepultamento em cemitérios públicos, analise as
afirmativas e assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Natal (RN)
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara
Municipal, composta por 21 (vinte e um) Vereadores eleitos nos termos das normas legais
pertinentes da Legislação Federal que trata da matéria. Sobre os vereadores, à luz da Lei Orgânica
Municipal, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Natal (RN)
De acordo com o disposto na legislação municipal que trata da divulgação de mensagens em logradouro
público e mobiliário urbano, é correto afirmar que:
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Lapa - PRDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Natal (RN)
No âmbito da Lei Orgânica do Município, a iniciativa
popular será exercida pela apresentação à Câmara Municipal
de projeto de lei subscrito por no mínimo:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Natal (RN)
A respeito da defesa do cidadão e da saúde,
fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, marcar C
para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A segurança social tem como base o primado do trabalho
e por objetivo o bem estar e a justiça social.
( ) O Executivo Municipal não dará apoio financeiro a
segurança pública do Município.
( ) O Município não implantará política especial de proteção
e atendimento aos deficientes, haja vista o custo do
processo de implantação ser caro para o município.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Natal (RN)
Em resposta à requisição do MPF, os municípios devem apresentar um diagnóstico detalhado quanto à localização e à vulnerabilidade dos sítios arqueológicos, já que estão obrigados por lei a assegurar a produção da informação solicitada.