Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941200566208Em resposta à requisição do MPF, os municípios devem apresentar um diagnóstico detalhado quanto à localização e à vulner...1457941200566208Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Natal (RN)Em resposta à requisição do MPF, os municípios devem apresentar um diagnóstico detalhado quanto à localização e à vulnerabilidade dos sítios arqueológicos, já que estão obrigados por lei a assegurar a produção da informação solicitada. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200905785Legislação Municipal (Geral)Considerando as disposições da Lei Orgânica Municipal de São Cristóvão, julgue o item a seguir. Mediante organizações representativas, a comunidade po...Questão 457941201593537Legislação Municipal (Geral)De acordo o Código Tributário do Município de Aracaju, em regra, o débito tributário não recolhido no vencimento fica sujeito a