Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941200905785Considerando as disposições da Lei Orgânica Municipal de São Cristóvão, julgue o item a seguir. Mediante organizações re...1457941200905785Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de São CristóvãoConsiderando as disposições da Lei Orgânica Municipal de São Cristóvão, julgue o item a seguir. Mediante organizações representativas, a comunidade pode participar na formulação de políticas e nos programas de assistência social do município. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200566208Legislação Municipal (Geral)Em resposta à requisição do MPF, os municípios devem apresentar um diagnóstico detalhado quanto à localização e à vulnerabilidade dos sítios arqueológ...Questão 457941201593537Legislação Municipal (Geral)De acordo o Código Tributário do Município de Aracaju, em regra, o débito tributário não recolhido no vencimento fica sujeito a