Em relação à instrução criminal no Código de Processo Penal, há os ...

Acerca da violência familiar e doméstica contra a mulher (lei 11.340/2006), marque a opção correta:

A respeito de competência, julgue as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A Lei 9.099/95 adotou a Teoria da Atividade para os casos d...

Pedro Fuscão, policial civil, foi denunciado por ter exigido pagamento de Rutibum Dornozela para não cumprir mandado de prisão contra a sua pessoa. Ru...

Sobre o procedimento do Júri, é incorreto afirmar que:

Pedro Mão-Ligeira e João Tostão, no dia 30 de julho de 2010, após ingerirem cerveja nesta Capital, resolveram praticar vários roubos contra postos de ...

Em relação ao princípio da celeridade e razoável duração do processo, o Brasil adotou o critério

No caso de crime de tráfico ilícito de entorpecentes o inquérito policial será concluído em 30 ou 60 dias e em 90 ou 180 dias, respectivamente nas sit...

Agentes da Polícia Civil cumpriram mandado de prisão temporária às 23h50m de uma terça-feira. A referida prisão fora decretada com prazo de cinco dias...

No campo das nulidades, assinale a alternativa incorreta.

Romeu e Julieta se apaixonaram quando se conheceram. Mas a vida de casados desgastou a relação e o casal separou-se de fato quando seu único filho, Ro...