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Conforme o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté: Lei Complementar nº 412/2017 Art. 5º São objetivos da política ...

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457941200480257
Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Taubaté - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Taubaté | Plano Diretor Municipal de Taubaté
Conforme o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté: Lei Complementar nº 412/2017 Art. 5º São objetivos da política urbana de Taubaté:
I- Colaborar para que Taubaté seja a melhor cidade em qualidade de vida do Vale do Paraíba, o que implica em assegurar à sua população a disponibilidade de emprego, acesso à cultura e à identidade histórica local e ao conforto urbano.
II- Garantir a função básica da cidade de circulação, convivência, preservação ambiental e áreas de lazer, promovendo a qualidade ambiental no território.
III- Contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições que contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano, por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.
Assinale a alternativa CORRETA.
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