Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200480313

No que tange ao direito tributário, é CORRETO dizer que cabe à lei complementar

1

457941200480313
Ano: 2017Banca: FMP ConcursosOrganização: PGE-ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária | Lei Complementar em Direito Tributário
No que tange ao direito tributário, é CORRETO dizer que cabe à lei complementar
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200109590Direito Tributário

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I- De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, incide o Imposto sobre ...

#Tributação Estadual#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Questão 457941200323080Direito Tributário

Acerca dos impostos, é correto afirmar que:

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941200568388Direito Tributário

Dada a situação hipotética a seguir, considerando o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta. A empresa GLOF Indústria de Cabos Elét...

#Decadência Fiscal#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200744465Direito Tributário

Em relação ao Imposto sobre Transmissão Intervivos (ITBI), assinale a afirmativa correta.

#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941200856440Direito Tributário

Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta. I. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípi...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941200866940Direito Tributário

Em relação ao ICMS e sua base constitucional, assinale a alternativa CORRETA.

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201479218Direito Tributário

Quanto à isenção em matéria tributária, é correto afirmar que:

#Extinção do Crédito Tributário#Isenção Fiscal
Questão 457941201685077Direito Tributário

Sobre a obrigação tributária, assinale a afirmativa que está certa.

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Substituição Fiscal#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201784248Direito Tributário

A empresa IC Materiais de Construção Ltda., no período de maio de 2006, recolheu ICMS na venda de tijolos pela alíquota de 12 %, por entender que seus...

#Tipos de Lançamento Tributário#Extinção do Crédito Fiscal#Procedimento de Lançamento Tributário#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Ação de Anulação#Decadência Fiscal
Questão 457941202036665Direito Tributário

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Distribuição das Receitas Tributárias#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Legislação TributáriaQuestões do FMP Concursos