Com o intuito de aumentar e fortalecer sua cliente...

Q: Com o intuito de aumentar e fortalecer sua clientela, o Banco Z enviou aos seus correntistas cartões de crédito por correspondência, sem qualquer custo inicial. Os correntistas não haviam solicitado p

A) cometeu prática abusiva, sujeitando-se à aplicação de multa administrativa. | B) cometeu infração penal, sujeitando-se à pena de multa. | C) agiu de boa-fé, devendo os correntistas arcarem com as despesas de manutenção do cartão, se utilizado. | D) agiu de boa-fé, estando isento de qualquer responsabilidade por danos causados pelo mau uso do cartão pelo consumidor. | E) cometeu prática abusiva, porém fica isento de qualquer responsabilidade, já que não houve qualquer custo inicial aos consumidores.

457941200480436

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Atos Comerciais Abusivos | Práticas de Comércio | Infrações Contra o Direito do Consumidor

Com o intuito de aumentar e fortalecer sua clientela, o Banco Z enviou aos seus correntistas cartões de crédito por correspondência, sem qualquer custo inicial. Os correntistas não haviam solicitado previamente os cartões.

Conforme as disposições do Código do Consumidor, é correto afirmar que o Banco Z

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