Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200480777Humberto, empresário do setor educacional, procura orientações de forma a regularizar seus recolhimentos previdenciários...1457941200480777Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Sistemas de Previdência Social | Regimes Básicos de PrevidênciaHumberto, empresário do setor educacional, procura orientações de forma a regularizar seus recolhimentos previdenciários. Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.AHumberto é qualificável como trabalhador avulso, sendo os recolhimentos previdenciários encargo do próprio segurado, a ser realizado mensalmente, variando de acordo com a remuneração mensal obtida pela atividade profissional.BHumberto é considerado trabalhador autônomo, na modalidade empresário, o que torna seu recolhimento previdenciário opcional, salvo se existir vinculação como microempreendedor individual – MEI.CHumberto, por ser desprovido de vínculo empregatício, é caracterizado como segurado facultativo, o que lhe permite realizar recolhimentos sobre quaisquer valores entre os limites mínimo e máximo do salário-de-contribuição. DHumberto, por ser empresário, deve ser qualificado como contribuinte individual, efetuando recolhimentos mensais necessariamente sobre o limite máximo do salário-decontribuição.EHumberto, tendo em vista sua atividade remunerada, é qualificável como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social e, a depender da forma de sua atuação, seus recolhimentos podem ser de responsabilidade da fonte pagadora.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134708Direito PrevidenciárioQuanto aos planos de benefícios nas modalidades de contribuição definida (CD) e benefício definido (BD), é correto afirmar que:Questão 457941200325902Direito PrevidenciárioEm relação ao plano de previdência complementar criado para os profissionais da cultura, é correto afirmar que:Questão 457941200371919Direito PrevidenciárioGláucia trabalhava em atividade que lhe garantiu a concessão de aposentadoria especial em 2023. Após receber a 1ª aposentadoria, informou ao empregado...Questão 457941200556651Direito PrevidenciárioA Lei nº 108, de 29 de maio de 2001, dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações,...Questão 457941200781295Direito PrevidenciárioSobre aspectos gerais de funcionamento e organização de sistemas previdenciários, é correto afirmar que:Questão 457941200862477Direito PrevidenciárioMaria Cunha, servidora pública do Estado do Maranhão, regularmente aprovada em concurso público e desempenhando suas atividades em cargo público estad...Questão 457941201324251Direito PrevidenciárioAssinale a opção que indica o benefício previdenciário que observa os princípios da seletividade e da distributividade, e é devido aos segurados consi...Questão 457941201524323Direito PrevidenciárioEm relação à Lei Complementar nº 109 de 29 de maio de 2001, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) As entidades fechadas de...Questão 457941201840910Direito PrevidenciárioAssinale a opção que indica os agentes responsáveis por registrar e monitorar os aspectos biológicos constantes no Perfil Profissiográfico Previdenciá...Questão 457941202004772Direito PrevidenciárioApós 3 anos de trabalho contínuo, Clarissa pediu demissão do emprego. Quinze meses depois, ainda desempregada, Clarissa foi diagnosticada com Covid-19...