Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200480935No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário d...1457941200480935Ano: 2010Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo PenalNo procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi -imputável, o juiz deverá: Apronunciá-lo.Bimpronunciá-lo.Cabsolvê-lo sumariamente.Ddeclarar nulo o processo e remeter os autos para o juízo comum.Eremeter os autos para o juízo comum para a prolação da sentença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040616Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200822447Direito Processual PenalAssinale a alternativa que está em desacordo com disposições legais vigentes relacionadas com a decisão de pronúncia.Questão 457941200839323Direito Processual PenalConsiderando a disciplina das nulidades processuais, contida no Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201056688Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta quanto ao rito do júri.Questão 457941201166828Direito Processual PenalEm matéria de citações e intimações no processo penal, é correto afirmar queQuestão 457941201351660Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201596496Direito Processual PenalFaz coisa julgada no cível:Questão 457941201707063Direito Processual PenalEncerrada a instrução criminal de um processo em que o acusado foi denunciado pelo crime de furto (art. 155, caput, do Código Penal), o juiz entende q...Questão 457941201881653Direito Processual PenalEm relação à sentença, é correto afirmar:Questão 457941201889373Direito Processual PenalConsiderando as normas do Código de Processo Penal que regulam a produção das provas pericial e testemunhal, é INCORRETO afirmar: