Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200481037Para consecução dos fins constitucionalmente previstos, sem criação de nova pessoa jurídica, o Poder Público pode dividi...1457941200481037Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: FAPESPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização AdministrativaPara consecução dos fins constitucionalmente previstos, sem criação de nova pessoa jurídica, o Poder Público pode dividir competência em razão da matéria, da hierarquia ou seguindo outros critérios razoáveis, por meio da chamadaAcelebração de contrato de gestão com agências executivas.Bdesconcentração.Cdeslegalização.Ddescentralização. Eoutorga de título de utilidade pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200202655Direito AdministrativoDesde os idos de 1999, Abdias Nascimento é titular de cargo efetivo de Professor em universidade estadual, pelo qual percebe remuneração equivalente a...Questão 457941200351890Direito AdministrativoA respeito do processo administrativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200505702Direito AdministrativoA respeito da desconcentração, é correto afirmar queQuestão 457941200566941Direito AdministrativoAtribuição conferida à Administração de impor limites ao exercício de direitos e de atividades individuais em função do interesse público primário. O ...Questão 457941200588023Direito AdministrativoA atividade administrativa do Estado frequentemente demanda a necessidade de intervenção da propriedade individual em razão de um interesse público ma...Questão 457941200754276Direito AdministrativoConsidere que o edital previa apenas uma vaga para o cargo de professor efetivo da rede pública estadual e Joana foi aprovada em 10o lugar na classifi...Questão 457941201532516Direito AdministrativoNos termos da Lei Federal de Processo Administrativo, é correto afirmar que a competênciaQuestão 457941201584868Direito AdministrativoEntre os vários princípios constitucionais que regem os concursos públicos está aquele que proíbe que se privilegie participantes, como em ações de ne...Questão 457941201768307Direito AdministrativoConsiderando-se as disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992, com a redação dada pela Lei no 14.230/2021), assinale a altern...Questão 457941202044198Direito AdministrativoNos termos da Lei Federal n° 9.790/1999, é correto afirmar que