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A Constituição Federal se ocupou de organizar cada um dos entes federativos. Especificamente sobre a organização dos municípios, conforme o texto cons...
José Carlos, estudante do curso de Direito da Universidade X estava em uma manhã de estudos para a prova de Direito Constitucional. Durante os estudos...
Rodrigo Caio estava em uma grande discussão com seu colega João Felipe sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. R...
Durante a Revolução Francesa, um dos marcos históricos para a consolidação dos Direitos Humanos foi a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de...
De acordo com o art. 74 da Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle inte...
Assinale (V) verdadeiro ou (F) falso nas seguintes assertivas sobre o Poder Legislativo: (__)- Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadore...
Em relação ao Poder Judiciário, analise: I - É o Poder que tem o objetivo de julgar, ou seja, fazer justiça está vinculado a dirimir conflitos de inte...
Os direitos políticos, que integram o conjunto de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, asseguram a participação dos ci...
Examine as informações a seguir, tendo como base as disposições contidas na Constituição Federal, especificamente sobre o Poder Judiciário: I.O Consel...
Maria, cidadã brasileira, busca entender quais são os princípios fundamentais que regem a Constituição Federal de 1988. Dentre os princípios abaixo, q...