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Sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, o Código Penal, em seu artigo 342, prevê que
Laio, ao receber a notícia de sua mulher, Jocasta, de que seria pai, foi consultar uma vidente para saber sobre o destino de seu futuro filho. Ao rece...
Na aplicação da pena é correto afirmar:
Quanto ao crime de uso de documento de identidade alheia como próprio, é INCORRETO afirmar que
Considerando as disposições constantes na Lei de Execuções Penais, no que toca às saídas dos condenados do estabelecimento prisional,
No tocante ao livramento condicional, correto afirmar que
Por si própria, a conduta de premeditar um crime de homicídio caracteriza
O cálculo da pena observa o critério trifásico, de acordo com o art. 68 do Código Penal. Nesta forma de individualização,
Considere: I. Jadson, empregado de determinada empresa privada, por motivo de discriminação de raça, teve impedida sua ascensão funcional por seu chef...
No tocante à prescrição, é correto afirmar que