Considerando as normas internacionais de proteção da criança no trabalho, julgue os itens que se seguem.A Convenção sobr...

Ana trabalha com o atendimento ao público em determinado estabelecimento comercial e foi informada pelo seu superior, gerente da empresa, que seu nome...

A usura deve ser reprimida pela lei, de acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Em relação à afirmação histórica dos direitos humanos, julgue o item subsequente.A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem natureza de tratado i...

No que concerne à Convenção Internacional sobre a Proteção de Direitos de todos os Migrantes Trabalhadores e Membros de suas Famílias, julgue os itens...

Em relação ao controle de convencionalidade e à interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue o item ...

No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante uma manifestação popular motivada por reivindicações diversas. Na delegacia policial, sofreu maus tra...

Acerca de universalismo e relativismo cultural em questões de globalização e direitos humanos, assinale a opção correta.

No tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.É garantido o asilo em outros países àquele que for vítima de perseguiç...

As Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Reclusos recomendam que

No que tange ao direito administrativo, julgue o item que se segue.Os direitos fundamentais de primeira dimensão estão associados à liberdade; os de s...