Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200481516O servidor público de um determinado município, que exige do contribuinte o pagamento de tributo que sabe ser indevido, ...1457941200481516Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração PúblicaO servidor público de um determinado município, que exige do contribuinte o pagamento de tributo que sabe ser indevido, nos termos do Código Penal, pratica crime de:Acondescendência ilegalBexercício arbitrárioCexcesso de exaçãoDcorrupção ativaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046453Direito PenalQuincas é policial penal e amigo de Vanda, advogada do apenado Martim, o qual cumpre pena privativa de liberdade no mesmo estabelecimento em que traba...Questão 457941200069709Direito PenalD.T. praticou crime de furto, tendo se apropriado indevidamente da bicicleta de Turandot. Vinte e quatro horas após o delito, D.T. devolve a bicicleta...Questão 457941200670346Direito PenalGunther Stark mudou-se de cidade e passou a habitar em pequeno município conhecido pela cordialidade dos seus cidadãos. Apesar disso, em determinado m...Questão 457941200681406Direito PenalMarcos coordena a área de educação de um determinado município e recebe convite para formalizar projeto para certificação de pessoas que estão cumprin...Questão 457941200778534Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro (Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940), o agente que:Questão 457941201223519Direito PenalNo tocante aos crimes de tortura previstos na Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, é correto afirmar que:Questão 457941201414053Direito PenalExtratus foi condenado por ter cometido abuso de autoridade, sendo inabilitado para o exercício de cargo pelo período de um ano. Nos termos da Lei n º...Questão 457941201431855Direito PenalHenry Fonda pertence a tradicional família de imigrantes que desenvolveu métodos de exploração da atividade agropecuária mais modernos, gerando ganhos...Questão 457941201488717Direito PenalHerodes, portando uma faca, desfere golpe em Kublai Kahn, que cai em terra. Apesar disso, Herodes não continua com seu ataque, retirando-se imediatame...Questão 457941201741441Direito PenalChun foi acusado de cometer crimes descritos em determinada lei da época dos fatos e, por força das provas apresentadas, foi condenado. Posteriormente...