“Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas para prover o seu sustento, impõe-se ao (à) __________...

A Lei Federal nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, define em seu Art. 2º que “o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerente...

A matricialidade sócio familiar passa a ter papel de destaque no âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). Esta ênfase está ancor...

A organização e a condução do trabalho do Assistente Social na política de educação, em conformidade com o Projeto Ético Político Profissional, devem ...

A Resolução do CFESS nº 493/2006, dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social. O Art. 2° declara “Que o...

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) dispõe sobre a organização da política social que assegura o atendimento do direito à Assistência Social. ...

Quanto aos modelos de atenção aos usuários de álcool e outras drogas, a Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral a esses segmentos, de ...

Segundo Iamamoto (2009), o processo de reprodução das relações sociais não é mera repetição ou reposição do instituído. É, também, criação de novas ne...

Para Simões (2009), a legislação que regulamenta o trabalho de adolescentes de 14 a 18 anos de idade no plano brasileiro e internacional incide basica...

Segundo Iamamoto (2008, p. 213), há ainda hoje presente “[...] um duplo dilema na prática profissional: o fatalismo e o messianismo, ambos cativos de ...

Dadas as afirmativas sobre a gênese do Serviço Social e sua relação com a questão social e as políticas sociais, de acordo com Netto (2001), I. A ques...