De acordo com o CPC, não será exigida a prova

Acerca do disposto no Código de Processo Civil (CPC) sobre as normas processuais civis, os deveres das partes e dos procuradores, a intervenção de ter...

Em ação ajuizada contra a fazenda pública relativamente a imbróglio no qual era cabível autocomposição, não sendo o caso de indeferimento da petição i...

A respeito das normas processuais civis pertinentes a jurisdição e ação, julgue o item seguinte.Segundo as regras contidas no novo CPC, a legitimidade...

Proposta ação em uma das varas cíveis da justiça estadual do Pará, sendo dispensada a fase instrutória, o juiz deverá

Assinale a opção correta no que diz respeito à suspensão do processo, nos termos do Código de Processo Civil.

Embora prescreva que os atos processuais devam ser públicos, o ordenamento jurídico admite a tramitação em segredo de justiça em determinadas circunst...