Uma pessoa denunciada por crime para o qual a pena...

Q: Uma pessoa denunciada por crime para o qual a pena mínima é igual a um ano recebeu e aceitou uma proposta do MP prevista na Lei n.º 9.099/1995. Nesse caso, a proposta em questão caracteriza-se como um

A) transação penal, pois a pessoa cometeu crime de menor potencial ofensivo. | B) suspensão condicional do processo, que poderá ser revogada se a pessoa vier a ser processada por contravenção penal no curso do prazo. | C) suspensão condicional da pena, que poderá ser revogada se a pessoa vier a ser condenada definitivamente por outro crime. | D) transação penal, caso o crime cometido seja de menor potencial ofensivo.

457941200481989

Ano: 2016Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Processo Penal

Uma pessoa denunciada por crime para o qual a pena mínima é igual a um ano recebeu e aceitou uma proposta do MP prevista na Lei n.º 9.099/1995. Nesse caso, a proposta em questão caracteriza-se como uma

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Uma pessoa denunciada por crime para o qual a pena mínima é igual a...

Questões relacionadas para praticar

Uma pessoa denunciada por crime para o qual a pena mínima é igual a...

Questões relacionadas para praticar