Ao celebrarem um contrato de compra e venda de um ...

Q: Ao celebrarem um contrato de compra e venda de um imóvel na cidade de Orlândia, no valor de R$ 500.000,00, Carla e Caio decidem, em comum acordo, que futura ação oriunda desse contrato deverá ter como

A) O foro contratual obriga as partes contratantes, mas não seus herdeiros ou sucessores. | B) É vedado às partes modificar a competência em razão do território. | C) Se for citado, incumbe ao réu alegar a abusividade da cláusula de eleição de foro no momento da contestação. | D) Se antes da citação, a cláusula de eleição de foro for reputada ineficaz pelo juiz, os autos do processo serão remetidos para o foro em que se deu a celebração do contrato.

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Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Orlândia - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil

Ao celebrarem um contrato de compra e venda de um imóvel na cidade de Orlândia, no valor de R$ 500.000,00, Carla e Caio decidem, em comum acordo, que futura ação oriunda desse contrato deverá ter como foro a cidade de Ribeirão Preto, local de domicílio de Caio. Nos termos do Código Civil, assinale a afirmativa correta.

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