Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200482580A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece como crime inafiançável, EXCETO:1457941200482580Ano: 2010Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Campo Verde - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece como crime inafiançável, EXCETO: ATerrorismo. BTráfico ilícito de entorpecentes. CPrática de tortura. DPrática do racismo. ECrime político. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200436725Direito ConstitucionalPerigosa quadrilha de narcotraficantes em determinada cidade brasileira planeja executar uma série de atentados, com real possibilidade de produzir mo...Questão 457941200509064Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que a vitaliciedade e a inamovibilidade são garantiasQuestão 457941200596114Direito Constitucional“Eustáquio, pessoa muito querida, foi contratado por determinado ente federativo para ocupar um cargo em comissão, com carga de trabalho de oito horas...Questão 457941200751289Direito Constitucional“Há quase dois anos, Ednaldo, empregado de uma sociedade empresária do ramo industrial e contribuinte do regime geral de previdência social, requereu ...Questão 457941201106583Direito ConstitucionalPaulo é Deputado Federal e, da tribuna da Câmara dos Deputados, lança afirmações caluniosas contra o empresário José que, imediatamente, apresenta as ...Questão 457941201237919Direito ConstitucionalA Constituição da República brasileira reconheceu a instituição do Tribunal do Júri como competente para julgar os crimes dolosos contra a vida, com a...Questão 457941201362053Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito de Orçamento, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201869098Direito ConstitucionalConsiderando que Joaquim seja aprovado em concurso público e que, havendo disponibilidade de horário, acumule um cargo na administração federal e um e...Questão 457941201987101Direito ConstitucionalConsidere as assertivas a seguir: I. Quanto à forma de elaboração, a Constituição dita dogmática decorre de um longo processo de construção de ideias ...Questão 457941202016480Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta: