Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200482924Existe a possibilidade da aplicação de algum benefício legal na hipótese das lesões corporais serem recíprocas e não ser...1457941200482924Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas | Lesões Corporais | Modalidades de Lesão Corporal | PenasExiste a possibilidade da aplicação de algum benefício legal na hipótese das lesões corporais serem recíprocas e não serem graves?ASim, o juiz pode reduzir a pena de 1/6 a 1/3.BSim, o juiz pode substituir a pena de detenção pela de multa.CSim, mas apenas em caso de lesão culposa.DSim, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção.ENão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003408Direito PenalAntônio e Pedro, agindo em concurso e mediante o emprego de arma de fogo, no mesmo contexto fático, subtraem bens de José e, depois, constrangem-no a ...Questão 457941200035199Direito PenalA Casa do Albergado destina-se ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime aberto, e da pena deQuestão 457941200067755Direito PenalO crime de corrupção ou poluição de água potável (CP, art. 271)Questão 457941200264408Direito PenalQuanto ao crime de desobediência previsto no artigo 330 do Código Penal, pode-se afirmar queQuestão 457941200720507Direito PenalCom relação ao arrependimento posterior, é correto afirmar queQuestão 457941201057240Direito PenalDe acordo com o Código Penal, ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes contra aQuestão 457941201243578Direito PenalO tipo penal do artigo 218, do Código Penal Brasileiro, dispõe, in verbis: “Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outre...Questão 457941201538775Direito PenalRetardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento...Questão 457941201629775Direito PenalDe acordo com a dominante jurisprudência do STF, inclusive já sumulada, não se tipifica___________ contra a ordem tributária, previsto no art. 1.º, in...Questão 457941201930734Direito PenalDeterminado indivíduo foi condenado com trânsito em julgado por crime consumado sem violência e nem grave ameaça à pessoa. Na sentença o magistrado di...