São princípios que devem ser respeitados na Educação
Infantil:
I. A socialização das crianças por meio de sua participação e
inserção nas mais diversificadas práticas sociais, sem
discriminação de espécie alguma.
II. O direito das crianças a brincar, como forma particular de
expressão, pensamento, interação e comunicação infantil.
III. O acesso das crianças aos bens socioculturais disponíveis,
ampliando o desenvolvimento das capacidades relativas à
expressão, à comunicação, à interação social, ao pensamento,
à ética e à estética.
IV. O atendimento aos cuidados essenciais associados à
sobrevivência e ao desenvolvimento de sua identidade.