Conforme Athayde, Gusmão e Silva (2006), as Parcerias
Público-Privadas (PPP) funcionam como alternativas
para a execução de projetos e implantação de serviços
públicos nas esferas federal, estadual e municipal.
Sobre as parcerias público-privadas, tomando como
referência as contribuições dos autores referidos, analise
as afirmativas a seguir.
I. Apesar de estudos realizados em momentos
históricos mais antigos, esse tipo de iniciativa
é recente no Brasil e procura articular o setor
público e privado para a consecução de
empreendimentos públicos.
II. Na PPP, há um compartilhamento dos riscos
entre os parceiros, ocorrendo a remuneração
do concessionário conforme a performance no
contrato, no prazo de vigência do contrato e
na constituição de garantias que assegurem o
pagamento pelo serviço prestado.
III. Conforme as leis criadas no Brasil, os contratos de
PPP podem ser dar de duas formas: “concessão
patrocinada” e “concessão administrativa”.
Estão corretas as afirmativas