Liamara obteve aprovação em concurso público e foi nomeada para cargo de provimento efetivo, há aproximadamente 4 (quatr...

O artigo 9º da Lei Federal nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administra...

Com base na Lei Federal nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, em relação aos princípios que ...

O Município de Iraí/RS pretende criar uma autarquia para realizar o serviço de ensino superior. Sobre a hipótese, é correto afirmar que:

Em relação à organização da Administração Pública, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) As autarquias são ...

O doutrinador Rafael Maffini, em sua obra Direito Administrativo, ao se referir a determinado princípio que orienta a Administração Pública, e que se ...

Sobre os consórcios públicos, considerando a Lei n° 11.107/2005, é INCORRETO afirmar que:

Cedência é o ato através do qual o prefeito municipal coloca o servidor público à disposição de órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucr...

Nas sociedades de economia mista, o Conselho Fiscal:

O controle exercido durante a realização de certo procedimento administrativo relativo, por exemplo, à fiscalização de uma obra pública simultaneament...

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Considera-se serviços não contínuos...